NADA PERDERAM... A NÃO SER... A VAIDADE FERIDA

Mais auditores, dentre os que se embuçam no silêncio, sem coragem suficiente para darem a cara, tivessem compromisso com a verdade, sem peais que os prendessem ao preconceito, ao ranço de superioridade, de se acharem os maiorais, dentre os maiorais, o Fisco da Bahia, estaria em situação bem  melhor, a exemplo do AF, Arnaldo  Brito Moitinho, que reconhece e manifestou publicamente o seu  posicionamento de que o Agente de Tributos foi no decorrer do tempo, suprindo espaços e desenvolvendo tarefas que eram do Auditor Fiscal, passadas posteriormente aos ATE'S, com o bisonho nome de "auxílio fiscalizador", visto que esses "auxiliares", por demais competentes, iam se sobressaindo cada vez mais,  daí as administrações terem depositado total confiança neles, devido aos bons serviços pelos mesmos prestados com dedicação e extremo profissionalismo.
 
A verdade é que os Agentes de Tributos foram cada vez mais, tornando-se indispensáveis para SEFAZ. Como parar a evolução do tempo, sem proceder à devida reestruturação das carreiras do Fisco baiano, e  estender a constituição do crédito tributário, a quem já o fazia na prática, por mais de duas décadas?

Recordam, não podendo olvidar a verdade, que quando o AF laborava  no  Trânsito de Mercadorias, às expensas do trabalho todo ele elaborado pelo Agente de Tributos, cabendo ao Auditor Fiscal , apenas assinar o auto, como bem lhe provinha fazê-lo, nunca logrou chegar à pujança do crédito  reclamado pelo ATE ( lavraturas de autos de infração de grandes valores). Foram quebrando metas após metas de arrecadação, num patamar nunca visto nos postos fiscais, nas volantes, no Simples Nacional, no transcorrer desses   11 anos.

Os  adversários  dos agentes de tributos pecam pela inverdade – os  argumentos que apresentaram para se oporem a eles, não correspondiam à razoabilidade, por  abusarem do jogo de palavras, tentando desvirtuar a verdade, disseminando na mídia – mentiras, inversão de valores, na tentativa de atribuir aos ATEs, a pecha de que o Secretário da Fazenda, Carlos Martins, estaria,  à época, promovendo um trem da alegria, dando-lhes a competência para lavrarem o auto de infração,  e os transformando em Auditores Fiscais, ferindo o preceito de legalidade, moralidade e constitucionalidade"...

Traem-se,  quanto a este quesito, pois é sabido que a instituição  está prenhe de auditores biônicos, ou seja, os que não fizeram concurso para o cargo citado, haja vista o carrossel que o instituto sustenta em seu costado -- REINTEGRADOS (ato nulo, ilegalidade patente), EX-ANALISTAS (metrô da alegria ou da tristeza. Ainda pode ser revisto, ser objeto de ADI), apostilados, fiscais de rendas e adjuntos transformados em auditores.

Se perderam os legalistas e moralistas, ao falarem em prejuízo à ordem tal... Prejuízo, seria, se o governo pagasse indenizações nababescas aos reintegrados, oficializando um ato que fora julgado nulo, através recurso extraordinário no STF. Aí é que os "concurseiros" ficariam sem poder fazer concurso público para o cargo de Auditor Fiscal durante décadas.
 
Pecaram, ainda pecam e mentem, e atiram palavras ao vento, procurando confundir a opinião pública, que nada entende da  "luta doméstica" do grupo Fisco da Bahia, luta que nunca deveria chegar à baila.  Mas, infelizmente, foi jogada ao público, de forma irresponsável, pelo “grupo dos 25”” ao afirmarem equivocadamente, maldosamente, que os Agentes de Tributos com a constituição do crédito tributário, seriam transformados em auditores fiscais sem passarem pelo crivo do concurso público.
 
Ora, continuam Agentes de Tributos. Não tiveram a nomenclatura dos cargos alterada. E nem tampouco   acréscimo salarial. Aumento tiveram, substancial, de trabalho e responsabilidades.
 
Mentiras! Mentiras e mais mentiras! A reestruturação na SEFAZ, que deu ao ATE, a atribuição de constituir o crédito tributário, era uma necessidade premente que a administração não podia abrir mão, pois daria à máquina fazendária , mais dinâmica, mais excelência nos serviços prestados, carreando mais recursos para os cofres públicos, tão carentes de recursos para novos investimentos na área social.


A SEFAZ é possuidora de um quadro altamente gabaritado. Deve-se isso, aos constantes investimentos feitos pela  direção fazendária, extremamente profissional, diga-se de passagem, em capacitação dos servidores fiscais, com o intuito de "azeitar" a sua máquina fiscalizadora e não perder a sua função precípua que é reclamar incansavelmente o credito sonegado, para que o poder público também cumpra a sua função constitucional de promover o bem-estar ao cidadão.
 
Também somos pela legalidade. É óbvio que seremos sempre contrários, ao ingresso na carreira pública, sem concurso, vez que nos habilitamos em um concurso dificílimo, onde concorreram ao mesmo, candidatos de vários recantos do nosso país, que aqui vieram prestar provas. Porém, no que tange à moralidade, o nosso pleito está revestido da mesma, pois, como é notório, desempenhamos funções fiscalizadoras, que nos foram atribuídas pela lei 8.210, com eficiência inquestionável. E os resultados estão aí, saltando aos olhos, vez que, quebrarmos, ano após ano, a meta de arrecadação proposta pelo governo estadual, e pontue-se, trabalhamos incansavelmente, sem nos deixar vencer pela inércia e comodismo , coisas que são do feitio de certos Auditores Fiscais que hoje, inexplicavelmente, nos combatem.
 
A nossa eficiência os incomoda? A quem culpar? Na verdade, alguns foram assistindo com inegável satisfação, a que realizássemos tarefas, que eram afeitas a eles. Transformaram-se, finalmente, com as devidas exceções, nos tão falados servidores públicos que a sociedade repudia e colocou a pecha de preguiçosos, em razão da não assunção do seu trabalho, forçando com isso, que os chamados "auxiliares fiscalizadores" fizessem força para que eles ficassem suados.

Suprema ironia! Compreendemos que falem em trem da alegria, pois ainda está vivo na memória deles, a "ponga" neste bólido infame, repudiado por todos possuidores de bom senso, resultando no pomposo título de Auditor Fiscal a que foram aquinhoados na vergonhosa transposição de agosto  1989, ferindo frontalmente a Carta Magna de 1988.
 
Gostaríamos de fazer uma pergunta àqueles que foram beneficiados com o mega trem: Por que se aliaram aos que mais os discriminaram, quando abertamente pregavam que a SEFAZ devia ser somente dos "Auditores puro-sangue”? Estamos assistindo a uma tentativa de eugenia funcional? Quando vocês perceberão? Até quando se deixarão manobrar por um grupo que quer tomar de assalto o controle da SEFAZ e os destinos dos seus servidores?
 
Os doutores do instituto, encobrem a verdade e disseminam mentiras. A constituição do crédito tributário legalizou o que o Agente de Tributos já faz na prática, sem precisar do crivo do concurso público, pois não se tratava da criação de um novo cargo, como insistiam, na tese distorcida, os doutos do instituto, jogando para a opinião pública que o Agente de Tributos era um cargo de nível médio, omitindo que desde 2002, era cargo de nível superior, e que inclusive, o quadro é composto essencialmente, na sua maioria, de possuidores de diplomas de 3º grau, e mais de 50% desses servidores, são pós-graduados em área de interesse da SEFAZ.  Faltaram com a verdade como sempre, ao insinuaram que o Agente de Tributos queria ser guindado à condição de Auditor Fiscal sem concurso público.
 

JUCKLIN CELESTINO FILHO

AGENTE DE TRIBUTOS